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Aspectos tributários.
Conceitos e formalidades do processo de A184 fusão e cisão.
Critérios de avaliação patrimonial (a valor contábil ou de mercado)
Responsabilidades fiscal, comercial e trabalhista.
Incidência de ICMS, IPI, ITBI. PIS e cofins
O direito dos minoritários e de terceiros Contingências – responsabilidades dos sócios
O registro contábil da operação de incorporação, fusão e cisão Ágio ou deságio nos investimentos incorporados, fusionados ou cindidos – formas de amortização e o tratamento fiscal correspondente.
Reavaliação de ativos na incorporação, fusão e cisão.
Regras de proporcionalidade na cisão (cisão seletiva).
Compensação de prejuízos e da base negativa da contribuição social
Mecanismos de planejamento fiscal
Aspectos de natureza administrativa junto aos clientes, fornecedores, prefeitura municipal, secretária da fazenda, delegacia regional do trabalho, Sindicatos e receita Federal.
Notificações