31 de janeiro de 2024
Dois novos exposure drafts estabelecem o primeiro conjunto abrangente de padrões globais sobre considerações éticas em relatórios de asseguração de sustentabilidade
As normas propostas visam promover uma maior confiança em todas as informações de sustentabilidade comunicadas publicamente por meio da aplicação de uma abordagem ética consistente.
O International Ethics Standards Board for Accountants (IESBA) receberá comentários de toda a comunidade de sustentabilidade – profissionais da Contabilidade, profissionais de Sustentabilidade, reguladores e investidores.
O IESBA anunciou, em 29 de janeiro, o lançamento de dois Exposure Drafts (EDs):
O Exposure Draft on International Ethics Standards for Sustainability Assurance (incluindo International Independence Standards) (IESSA) e padrões de ética para relatórios de sustentabilidade propõe uma estrutura clara de comportamentos esperados e disposições éticas para uso por todos os profissionais de asseguração de sustentabilidade, independentemente de suas formações profissionais, bem como profissionais da Contabilidade envolvidos em relatórios de sustentabilidade. O objetivo dessas normas é mitigar o greenwashing e elevar a qualidade das informações de sustentabilidade, promovendo assim uma maior confiança nos relatórios e na asseguração da sustentabilidade.
O Projeto de Exposição sobre a Utilização do Trabalho de um Especialista Externo propõe um quadro ético para orientar os profissionais da Contabilidade, conforme aplicável, a avaliar se um especialista externo tem a competência, as capacidades e a objetividade necessárias para utilizar o trabalho para os fins pretendidos. As propostas incluem igualmente disposições destinadas a ajudar a aplicar o quadro conceptual do Código quando recorrem ao trabalho de um especialista externo.
Esses padrões de ética propostos (incluindo independência) são especialmente relevantes em um contexto em que as informações de sustentabilidade são cada vez mais importantes para os mercados de capitais, consumidores, corporações e seus funcionários, governos e sociedade em geral, e quando novos provedores fora da profissão contábil desempenham um papel proeminente na asseguração da sustentabilidade.
Para coincidir com o lançamento da consulta pública, o Fórum Internacional de Acreditação (IAF) anunciou sua intenção de estipular aos organismos nacionais de acreditação em todo o mundo que o IESSA proposto pelo IESBA deve ser usado ao credenciar e autorizar organismos de avaliação da conformidade a realizar trabalhos de asseguração sobre divulgações de sustentabilidade corporativa.
A criação de uma infraestrutura eficaz de padrões de sustentabilidade requer não apenas padrões de relatórios e asseguração de sustentabilidade de alta qualidade, mas também uma linha de base global de padrões éticos (incluindo independência) para garantir a integridade e a objetividade das informações de sustentabilidade. Os padrões propostos pelo IESBA visam completar e apoiar a eficácia dessa infraestrutura. O desenvolvimento de ambos os EDs foi estreitamente coordenado com o International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB).
Gabriela Figueiredo Dias, presidente do IESBA, comentou: “Ética é sobre comportamentos aceitáveis e decisões corretas para evitar vieses nas informações de sustentabilidade e fomentar a confiança. Desde investidores que buscam informações transparentes e confiáveis, até consumidores que desejam garantir a confiabilidade das narrativas das empresas sobre as credenciais sustentáveis de seus produtos e práticas, e empresas que desejam ser confiáveis, todos os usuários de divulgações de sustentabilidade têm interesse em garantir escolhas éticas por parte dos preparadores e asseguradores de tais informações. Esses padrões propostos servirão como uma pedra angular do comportamento ético com benefícios de longo alcance.”
Jean-Paul Servais, presidente do Conselho da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO), disse: “Tenho o prazer de saudar a publicação de hoje e apelar aos emissores, investidores e prestadores para que participem na consulta da IESBA. As divulgações de sustentabilidade estão inegavelmente no topo da agenda dos investidores em todo o mundo. A confiança em tais divulgações será reforçada quando elas receberem verificação externa com base em padrões globalmente aceitos em relação à comportamento ético e independência, que tenham sido desenvolvidos com foco no interesse público. A IOSCO continuará a desempenhar um papel fundamental na promoção da consistência global na asseguração de divulgações relacionadas à sustentabilidade pelos emissores e apoiará seus membros e outras partes interessadas para aumentar a confiança nos relatórios corporativos relacionados à sustentabilidade.”
Alan Johnson, presidente do IESBA e do Conselho Consultivo de Partes Interessadas (SAC) do IAASB, declarou: “Os EDs do IESBA refletem a crescente demanda por maior ética e independência nos relatórios de sustentabilidade corporativa. Como presidente do Conselho Consultivo de Partes Interessadas, vejo as normas propostas como críticas para melhorar a integridade e a credibilidade das informações de sustentabilidade. Esses padrões são um passo significativo para garantir que as divulgações de sustentabilidade sejam eticamente fundamentadas e universalmente confiáveis, ao mesmo tempo em que permitem que empresas em todo o mundo forneçam total transparência do progresso para alcançar metas e objetivos de sustentabilidade.”
O desenvolvimento dos padrões foi precedido por uma ampla divulgação, incluindo quatro mesas-redondas globais que ocorreram em março e abril de 2023 em Paris, Cingapura, Sydney e Nova York. As mesas-redondas envolveram mais de 140 representantes de alto nível de partes interessadas de jurisdições e origens muito diferentes, com uma participação significativa de profissionais não oriundos da Contabilidade.
Como comentar
O IESBA convida todas as partes interessadas a fornecer seu feedback sobre os EDs visitando o site do IESBA. Comentários sobre o uso do trabalho de um especialista externo são solicitados até 30 de abril de 2024 e sobre o ED de sustentabilidade até 10 de maio de 2024.
Webinars globais e outros recursos
O IESBA realizará uma série de webinars globais onde os membros do Conselho e a equipe do IESBA explicarão as principais propostas dos EDs. Mais informações sobre o calendário dos webinars, juntamente com detalhes de inscrição, serão anunciadas em breve. Além disso, o IESBA divulgará em breve fichas técnicas e outros materiais explicativos sobre os EDs.
Fonte: Comunicação IESBA
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