No final de março, foi anunciado o estabelecimento da Fundação Internacional para Ética e Auditoria (IFEA, na sigla em inglês), uma nova entidade criada para abrigar o IAASB e o IESBA, antes atrelados à IFAC

No final de março, foi anunciado o estabelecimento da Fundação Internacional para Ética e Auditoria (IFEA, na sigla em inglês), uma nova entidade criada para abrigar o Conselho Internacional de Normas de Auditoria e Asseguração (IAASB) e o Conselho Internacional de Normas Éticas para Profissionais da Contabilidade (IESBA), antes atrelados à Federação Internacional dos Contadores (IFAC).

Tal mudança ocorreu após um intenso debate sobre a necessidade de reforçar a independência dos normatizadores das normas contábeis relacionadas à ética e auditoria independente para que reflitam as necessidades e os anseios do interesse público de forma mais ampla. Dessa forma, busca-se sempre aprimorar os processos relacionados à emissão e melhorias das normas existentes, visando à independência e transparência do processo. Esse debate foi liderado pelo Grupo de Monitoramento (The Monitoring Group), órgão responsável pela governança do sistema de emissão de normas relacionadas à auditoria e padrões de ética para os profissionais da Contabilidade, formado por membros da IOSCO, Comitê de Basileia, Comissão Europeia e diversas outras entidades internacionais.

Assim como ocorre na Auditoria, não basta a independência de pensamento, é preciso estar inserido em um contexto de independência, o fato do IAASB e IESBA serem órgãos independentes, mas atrelados a uma Federação da classe contábil, poderia aparentar que existe uma subordinação das regras à profissão. A criação da IFEA evita que as normas pareçam privilegiar a profissão, quando a sua emissão sempre fora baseada no interesse público.

O Brasil também se mantém como membro relevante da IFAC, representados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon), que participa ativamente das discussões relacionadas à normatização das atividades de auditoria e dos princípios éticos da profissão contábil, com diversos apoiadores em grupos de trabalho e membros de comitês. O Ibracon apoia o trabalho dos normatizadores agora na IFEA, sempre em prol do interesse público e pela evolução das normas de auditoria e de princípios éticos que reflitam o pensamento e caráter da auditoria independente.

E, na prática, o que muda?

Com a criação da IFEA, pode-se esperar normas voltadas para a auditoria e ética cada vez mais comprometidas com o aumento da confiança das informações corporativas, sempre visando agir em prol do interesse público, uma marca característica da profissão contábil prevista no Código Internacional de Ética dos Profissionais da Contabilidade e com o foco primário dos interesses dos usuários das demonstrações contábeis, como investidores.

O estatuto da nova Fundação prevê manter as responsabilidades dos normatizadores e a continuação dos trabalhos antes conduzidos sob a supervisão da IFAC, uma vez que o IAASB e IESBA possuem projetos relevantes em andamento. Não são esperadas grandes mudanças nesse processo, e espera-se que a IFEA mantenha o existente diálogo com todas as partes interessadas na criação e alteração de normas.
Em resumo, a criação da IFEA previne fatos e circunstâncias que possam considerar que as regras poderiam ter sido influenciadas por interesses corporativos, quando na prática o interesse público foi, e sempre será, o norteador para a criação das normas da auditoria e de ética da profissão.

Por Comunicação Ibracon